5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

Por ampla maioria do votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Têm a possibilidade de ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste do feriado local qual impediu tua formalização dentro das regras do moderno Palavra do Processo Civil. A maiori..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuração ou..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento qual definiu qual este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

“Inflaram os números dos investimentos de modo a apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos por pontos fortes. A intenção ficou demasiado natural caracterizada: criar fundos do investimento utilizando 32 ativos muitos que estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” dos emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos de benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e isento divulgaçãeste.

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de encontre isso modo a suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Em ações do exibiçãeste do papeis, este rfoiu nãeste deve recompensar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

O prazo para este envio do sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa do repatriação e regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates A cerca de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Muito mais atuais acerca do tema.

Para ESTES ministros, a substituiçãeste não viola ESTES interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a o cumprimento do plano por recuperação". (Clique cá)

Estados, União navegue aqui e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o este site serviço de streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado este I..

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar este nome por Berbel na diretoria do fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto com os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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